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Operação Quaresma intensifica prevenção à Farra do Boi em Santa Catarina A Operação Quaresma, para combater a farra do boi, começou em Santa Catarina. A prática é crime e configura…

Operação Quaresma intensifica prevenção à Farra do Boi em Santa Catarina
A Operação Quaresma, para combater a farra do boi, começou em Santa Catarina. A prática é crime e configura maus-tratos contra animais.
🐂🔎O ritual trazido por imigrantes açorianos ao litoral do estado se baseia em soltar um boi em local ermo e cercado de pessoas, que provocam o animal para que ele corra atrás dos envolvidos até chegar à exaustão.
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Prática ilegal tem multa dobrada para R$ 20 mil a participantes em SC
A prática, que geralmente ocorre na quaresma (período de 40 dias que antecede a Páscoa no cristianismo), é proibida nacionalmente, de acordo com o artigo 32 da lei número 9.605/1998.
A ação será feita até 5 de abril pela Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
Farra do boi registrada em Porto Belo (SC) em 2024
GOR/ Divulgação
Operação é baseada em lei federal e estadual
A operação visa combater as práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, prevista na já citada lei número 9.605/1998.
Outra norma, desta vez estadual, trata especificamente sobre essa prática ilegal, a lei número 17.902/2020. Ela estabelece punições para os participantes:
multa de R$ 20 mil para pessoas que promoverem ou divulgarem a farra do boi;
multa de R$ 10 mil para participantes, comerciantes dos animais, proprietários dos veículos de transporte para a prática ou dono do imóvel onde ocorrer a farra;
em ambos os casos, o valor é dobrado em caso de reincidência.
Em 2025, foram registradas seis ocorrências relacionadas à prática: três em Bombinhas, no Litoral Norte, duas em Governador Celso Ramos e uma em São João Batista, na Grande Florianópolis.
No período, dois animais foram apreendidos e três, encaminhados, sendo todos em Bombinhas, além da aplicação de uma multa por maus-tratos em Governador Celso Ramos.
🐂Combate à farra do boi desde 1997
Em 1997, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do Recurso Extraordinário número 153.531-8/SC; RT 753/101, proibiu a farra do boi em território catarinense. Segundo interpretação, a prática é intrinsecamente cruel e por isso é qualificada como crime.
Conforme o órgão, é obrigação do estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, “mas isso não o isenta de observar a norma constitucional que proíbe a submissão de animais à crueldade”.
Em 1998, foi aprovada a Lei de Crimes Ambientais, que passou a punir quem pratica, colabora, ou no caso das autoridades, omite-se em impedir atos de crueldade contra animais.
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Criminosos disparam para o alto durante pancadão de Carnaval no litoral de SP Renato Olímpio Paulo, conhecido como “Oval” e preso como um dos suspeitos de disparar tiros para o…

Criminosos disparam para o alto durante pancadão de Carnaval no litoral de SP
Renato Olímpio Paulo, conhecido como “Oval” e preso como um dos suspeitos de disparar tiros para o alto durante um pancadão de Carnaval em Santos, no litoral de São Paulo, tem antecedentes criminais em diferentes cidades. Conforme apurado pelo g1, o histórico dele com a polícia começou ainda na adolescência, quando foi apreendido na Fundação Casa, na capital paulista.
Oval foi identificado por imagens do pancadão, ocorrido no domingo (15). No vídeo, ele aparece em meio a uma aglomeração, enquanto jovens seguram copos com bebidas e alguns exibem armas (assista acima). Ele foi detido na madrugada de quarta-feira (25) na divisa entre Santos e São Vicente.
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Conforme apurado pelo g1, Renato tem 41 anos, nasceu em Santos e largou a escola no Ensino Fundamental. Morador do bairro Caneleira, na Zona Noroeste, dizia ser trabalhador autônomo, mas é apontado pela Polícia Civil como responsável por pontos de venda de drogas no Centro da cidade.
Ficha criminal
No entanto, não é apenas em Santos que ele possui passagens pela polícia. Segundo apurado pelo g1, Oval tem registros policiais também em Guarujá, São Vicente, Peruíbe e em Campinas.
Renato Olímpio Paulo foi preso suspeito de atirar durante pancadão em Santos (SP)
g1 Santos, Reprodução e Divulgação/PM
Em 2002, foi acusado de lesão corporal em São Vicente, mas o inquérito acabou arquivado. No ano seguinte, foi preso por roubo à mão armada em Santos e condenado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.
Em 2004, a Justiça de Campinas concedeu regime semiaberto para o cumprimento da pena. Já em 2005, ele voltou a ser condenado, desta vez pela Justiça de Guarujá, a três anos em regime fechado por um novo crime, não especificado.
Depois disso, voltou a ser alvo da polícia apenas em março de 2015, quando foi preso por tráfico de drogas em Peruíbe e condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão.
Em 2019, foi acusado de furto em Santos e, três anos depois, condenado a 2 anos e 8 meses em regime semiaberto.
Em 2020, também foi investigado por falsa identidade, receptação e resistência; a denúncia foi aceita em 2021, mas o inquérito acabou arquivado em 2024.

Renato Olímpio Paula, de 41 anos, foi preso apontado como um dos suspeitos que atiraram para o alto durante um pancadão de Carnaval
Divulgação/PM e Redes sociais
Cronologia
2002: Acusado de lesão corporal em São Vicente; o inquérito foi arquivado;
2003: Preso por roubo à mão armada em Santos e condenado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime fechado;
2004: A Justiça de Campinas concedeu progressão para o regime semiaberto para cumprimento da pena;
2005: Nova condenação pela Justiça de Guarujá a três anos de prisão em regime fechado por crime não especificado;
2015: Preso por tráfico de drogas em Peruíbe e condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão.
2019: Acusado de furto em Santos(foi condenado em 2022) ;
2020: Investigado por falsa identidade, receptação e resistência;
2021: Denúncia aceita pela Justiça referente aos crimes investigados em 2020;
2022: Condenado a 2 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto pelo caso de furto (de 2019);
2024: Inquérito referente às acusações de 2020 foi arquivado.
Prisão
No último dia 19, a Justiça expediu um mandado de prisão temporária contra ele por atirar no baile de Carnaval que ocorreu no Morro São Bento.
Oval foi detido na divisa entre Santos e São Vicente, após uma perseguição policial na madrugada desta quarta-feira (25). Em seguida, agentes cumpriram mandado de busca e apreensão em um endereço ligado a ele no Morro do Tetéu, em Santos (assista abaixo).
Polícia cumpre mandado em endereço de suspeito de atirar para o alto em pancadão
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

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